Na relação de mais de 20 anos com o escritório de advocacia Seganfreddo & Padão, a entidade associativa AFISVEC, destacou as inúmeras ações de sucesso implementadas ao curso da relação entre as partes, todas em grande proveito para a categoria, citando como exemplo as ações de manutenção dos pagamentos em dia, contra os parcelamentos determinados pelos governos Olívio Dutra e Yeda Crusius ao funcionalismo público, direito obtido por via judicial, matéria inédita à época e em proveito exclusivo aos associados. Veja mais…

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai decidir se a editora Informações Objetivas e Publicações Jurídicas (IOB) plagiou ou não o conteúdo dos manuais da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec). Veja mais…

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a pagar indenização de aproximadamente R$ 350 mil para o artista plástico Gilberto Silveira. Motivo: a Brigada Militar reproduziu — em série não-autorizada — troféu que tinha sido instituído em 1987 para entrega ao vencedor do “Gauchão” do ano. Veja mais…

PADÃO, Luiz Mario Seganfreddo. A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do servidor inativo. Revista dos Tribunais, São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, v. 88, n. 769, p. 79-87, nov. 1999.

O Supremo Tribunal Federal julgará, na quarta-feira (14/8), seis pedidos de intervenção federal. Os pedidos são do Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul. Foram motivados por causa do não pagamento de precatórios. Apesar da grande expectativa, o julgamento deverá ser adiado por pedido de vista. Veja mais…